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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:09
Cliente será ressarcido por vício oculto
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:37
Homem detido pelo furto do próprio carro será indenizado
Ele havia efetuado ocorrência de furto do DVD do veículo, mas equivocadamente acabou constando no
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:34
Fabricante de celular deve ressarcir consumidor por aparelho quebrado
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabia à fabricante comprovar que o defeito não era
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:34
Audiência encerra polêmica sobre ?defeito? em televisor de 32 polegadas
Proprietário teria ingressado com ação de reparação de danos por suposto defeito em aparelho. Inspeção constatou mal uso e fez autor desistir da ação
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Suspeito de assalto no Pará permanece preso
Policiais encontraram na residência do acusado um aparelho de DVD, uma bomba d'água e uma espingarda e este foi preso em flagrante
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:39
Salário-mínimo no dia do crime: referência para princípio da insignificância
Acusado furtou aparelho de DVD e uma bicicleta. Juízes entenderam que, na data do fato, os bens estavam avaliados em R$ 340
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:20
Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete
O cliente será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter comprado caminhonete que apresentou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:10
Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 09:42
Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau
Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:29
Empresa deverá restituir cliente por móvel que apresentou defeito
A ré deverá devolver à autora o valor de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente ao valor pago pelo imóvel.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:00
Negada indenização por dano moral devido a extravio de aparelho telefônico
O autor alegou que sofreu dano moral e material de R$ 2 mil reais por ter ficado sem celular, deixando-o sem trabalhar, uma vez que é autônomo
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral
Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:05
Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete
Ação redibitoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:59
Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV
Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:30
Defeito em celular gera indenização
Mensagens pessoais enviadas pela autora ao namorado estavam, também, sendo recepcionadas por outros celulares, inclusive de outras operadoras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Reparação de danos morais. Compra de aparelho celular. Vício de fabricação. Dano moral. Não caracterização.
Acordam os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença proferida pelo Juízo de primeira instância, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.